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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Janeiro de 2020 - 11:39
Loja terá que indenizar consumidor por vender produto não disponível em estoque
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 1.500,00.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2015 - 11:29
Agroindústria indenizará empregada por descontar do salário 77 sacos de cimento que sumiram do estoque
que sumiram do estoque da empregadora conseguiu da Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho o
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 11:53
TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade
Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2010 - 12:00
General Motors livre de multas aplicadas por órgão de defesa do consumidor
A General Motors do Brasil está isenta do pagamento de multas cumulativas aplicadas por diferentes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 17 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de trabalho iniciado e encerrado no Brasil. Aplicação de lei estrangeira.
O reclamante foi contratado pela General Motors do Brasil (GMB) e transferido por três anos para
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 14:50
Loja é condenada a cumprir oferta e entregar produto vendido fora de estoque
O descumprimento da obrigação de fazer pela ré estará sujeito a multa diária de R$ 100,00 (cem reais) até o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de conversão em perdas e danos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2021 - 11:44
Farmácia é condenada por colocar à venda produto indisponível em estoque
A juíza entendeu que a conduta das farmácias foi abusiva.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:19
Justiça demoraria três anos para zerar estoque de processos, diz Conselho Nacional de Justiça
Isso se nenhuma nova ação fosse impetrada, informa levantamento. Conselho Nacional de Justiça divulgou números do Judiciário nesta segunda.
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 13:14
Justiça Militar reduz taxa de congestionamento e estoque processual
Os juízes da Justiça Militar conseguiram solucionar quantidade de processos maior que o número de casos que ingressaram nesse ramo judicial
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
Conforme sentença da juíza do Trabalho, a fábrica da empresa sediada na cidade descumpriu diversas normas relativas à saúde e à segurança dos seus empregados, bem como apresentou registros irregulares das jornadas de trabalho e impôs obstáculos à fiscalização do MTE e do MPT quanto aos métodos de análise de riscos ergonômicos adotados
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 12:26
General Motors é condenada a pagar danos morais por defeito de fabricação em carro zero
Além dos danos morais, a empresa vai ter que substituir o veículo defeituoso por outro.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2005 - 18:34
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2013 - 19:00
Detran vai indenizar donos de carros incendiados em pátio
Detran erá que pagar indenização por danos morais e materiais a três proprietários de veículos que foram incendiados, com perda total, no pátio do órgão, após serem apreendidos por irregularidades na documentação
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 10:12
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2011 - 14:12
Após decisão, dona de cão barulhento muda para a casa do namorado
Após reclamação de vizinhos, Justiça de SP decidiu que animal tinha de sair. 'Fiquei muito chateada e chorei bastante', diz Fabiana Nascimento
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 14:00
Mesmo com aumento de 51% na produtividade, acúmulo de processos no STJ cresce o dobro do Judiciário
Enquanto o estoque no Judiciário em geral aumentou 10,6%, no STJ o estoque cresceu 22% no mesmo período
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 14:30
Lifan e Effa Motors são condenadas por utilizar indevidamente slogan "vem com tudo"
Rés têm até 48 horas para interromper divulgação da propaganda que contém a expressão "vem com tudo"
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:35
KIA é isenta de responsabilidade tributária assumida pela Ásia Motors do Brasil
dirigente da Ásia Motors do Brasil a justificar a imputação de responsabilidade tributária por sucessão
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:33
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:37
STJ reduz multa de R$ 1,2 milhão à General Motors por defeitos em Monza 1996
Por unanimidade, a Turma reduziu o valor da multa diária de R$ 200 para R$ 100 e limitou seu montante à quantia equivalente a um automóvel Vectra zero quilômetro.